Termos e Condições
Sobre nós:
A ManiacLinePT é um site de comercialização online de produtos de proteção auto em parceria com KIVE .
NIF: 509874380
Morada: Estr. CM1022, 2860-302 Pinhal da Areia
Telefone/Whatsapp: 964399920
Chamada para rede móvel nacional
Email: geral@maniaclinept.store
Direitos de Autor (© Copyright)
Todos os direitos reservados. Os textos, imagens, som, animações e vídeos, assim como a sua disposição no website, estão protegidos por direitos de autor, direitos conexos e outros direitos de proteção comercial. O conteúdo deste website não pode ser copiado, difundido, alterado ou tornado acessível a terceiros para finalidades comerciais.
Informação sobre Marcas Registadas
Salvo especificação em contrário, todas as marcas registadas no website estão protegidas pelo direito das marcas. Isto aplica-se, nomeadamente, a placas de identificação, logótipos da empresa e emblemas. As marcas e elementos de design utilizados na página do nosso site são propriedade intelectual da ManiacLinePT.
Informações sobre Garantia
Este website foi construído com o máximo cuidado. Não obstante, a exatidão, correção e completude da informação fornecida não podem ser garantidas. A ManiacLinePT exclui, por este meio, qualquer responsabilidade por danos resultantes direta ou indiretamente da utilização deste website, exceto em caso de dolo ou negligência grosseira por parte da ManiacLinePT.
Informação sobre Licenças
A propriedade intelectual contida no website da ManiacLinePT, nomeadamente patentes, marcas, direitos de autor e direitos conexos, está protegida. Este website não permite a utilização da propriedade intelectual da empresa ManiacLinePT ou de terceiros.
Online Dispute Resolution (ODR)
Informação sobre a Resolução de Litígios Online: a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a resolução de litígios online (ODR). Esta plataforma deve servir como um ponto focal para a resolução extrajudicial de litígios relativos às obrigações contratuais dos contratos de venda online e contratos de serviços online.
A plataforma pode ser acedida em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
Não intervimos em resoluções extrajudiciais perante órgãos de arbitragem do consumo.
Prazos e condições de entrega dos produtos
A ManiacLinePT trabalha com transportadoras externas à sua atividade, sendo os envios de responsabilidade do importador até ao cliente final. O valor médio do transporte é de 7€ até 20kg, e só é feito o envio em Portugal Continental. O prazo estimado de entrega irá variar da disponibilidade de stock do importador e do transitário, sendo este processo totalmente alheio à ManiacLinePT. Para os envios maritimos, fornecemos os produtos e enviamos até um despachante, sendo de responsabilidade do cliente e do despachante efetuar o restante processo para envio para as Ilhas.
Para envios internacionais, terá de ser solicitada cotação prévia de forma a verificar a conformidade dos produtos para proceder ao envio de forma regulamentar.
Centro de Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).
Mais informações disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt) ou através da seguinte entidade de resolução de litígios:
📌 Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo – www.cniacc.pt
Política de Cookies
O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e garantir o seu funcionamento correto. Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site, enquanto outros nos ajudam a analisar o tráfego e a otimizar a experiência do utilizador.
Ao continuares a navegar no nosso site, estás a concordar com a utilização de cookies.
📌 Gerir Preferências: Podes configurar e gerir as tuas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do teu navegador.
Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.
Direito de Livre Resolução
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, os consumidores têm o direito de resolver o contrato de compra e venda no prazo de 14 dias após a receção do produto, sem necessidade de indicar um motivo.
Contudo, este direito não se aplica a bens que, por razões de proteção da saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após a abertura, como é o caso dos produtos químicos comercializados neste site (artigo 17.º do mesmo decreto-lei).
📩 Como exercer este direito?
Caso o cliente pretenda exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal e nos casos aplicáveis, deverá enviar um email para admin@maniaclinept.store , indicando:
- Nome e contacto do cliente.
- Número da encomenda.
- Produto(s) a devolver.
Se necessário, disponibilizamos um formulário de livre resolução para preencher e enviar.